terça-feira, 7 de julho de 2020

Renovações De Matrícula Automáticas Para Todos os Anos Excepto 1º, 5º E 7º Anos


Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.

Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:

As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas);

Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;

As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:

– recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais;
– apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMRC, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;
– identificar as necessidades de transporte escolar;
– recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.

Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;

Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.

João Miguel dos Santos Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares



Renovações automáticas de matrículas

As renovações de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos passam a processar-se de forma automática, com exceção das transferências de estabelecimento de ensino.
Todos os anos de início de ciclo – 5.º, 7.º e 10.º anos –, bem como as transferências, continuarão a ser tramitadas no Portal das Matrículas.
Apesar de vários dias em que foram ultrapassadas as 100 mil matrículas diárias, e de já terem sido concluídas cerca de 70% do total, este procedimento vem aliviar o fluxo do Portal das Matrículas e, por conseguinte, poder melhorar a acessibilidade da página, para quem tenha de efetuar a matrícula por essa via.
Além do fluxo de acessos, associado a páginas conexas ao Portal das Matrículas que estiveram em baixo, registaram-se ataques informáticos de elevada complexidade, que estão a ser acompanhados pelo Centro Nacional de Cibersegurança, e que provocaram graves bloqueios no sistema.

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