Por forma a tornar mais ágil
o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE,
2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a
processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano
letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.
Neste contexto, importa
acautelar os seguintes aspetos:
As escolas deverão
assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais
célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a
processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano
letivo transato (esta informação será também disponibilizada através do Portal
das Matrículas);
Para os alunos cujos
Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal
das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já
dispõem de toda a informação e o processo está completo;
As escolas devem, nos termos
do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação,
definir forma e prazos para, oportunamente:
– recolher consentimento
relativo à proteção de dados pessoais;
– apurar as opções relativas
a AEC (1.º ciclo) e EMRC, bem como às disciplinas anuais de opção de 12.º ano;– identificar as necessidades de transporte escolar;
– recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE.
Dado o atual contexto de
pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente,
através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de
deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;
Todos os anos de início de
ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar
no Portal das Matrículas.
João Miguel dos Santos
Gonçalves
Diretor-Geral dos
Estabelecimentos Escolares
Renovações automáticas de
matrículas
As renovações de matrícula
para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos passam a processar-se de
forma automática, com exceção das transferências de estabelecimento de ensino.
Todos os anos de início de
ciclo – 5.º, 7.º e 10.º anos –, bem como as transferências, continuarão a ser
tramitadas no Portal das Matrículas.
Apesar de vários dias em que
foram ultrapassadas as 100 mil matrículas diárias, e de já terem sido
concluídas cerca de 70% do total, este procedimento vem aliviar o fluxo do
Portal das Matrículas e, por conseguinte, poder melhorar a acessibilidade da
página, para quem tenha de efetuar a matrícula por essa via.
Além do fluxo de acessos,
associado a páginas conexas ao Portal das Matrículas que estiveram em baixo,
registaram-se ataques informáticos de elevada complexidade, que estão a ser
acompanhados pelo Centro Nacional de Cibersegurança, e que provocaram graves
bloqueios no sistema.
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